Porto Velho terá primeira política municipal de clima da Amazônia
Trabalho visa criar marco para captar recursos para redução de emissões por desmatamento na capital rondoniense
ROGÉRIO LIMA (Idesam)
O município de Porto Velho deve se tornar neste ano o primeiro da Amazônia a construir uma política municipal de Mudanças Climáticas, Serviços Ambientais e Biodiversidade. O processo está sendo coordenado pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), por meio de um edital da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital rondoniense. O projeto visa criar propostas e subsídios para avançar com leis ambientais na região e é realizado em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
A proposta visa ser um novo marco das políticas de Redd+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), estabelecendo procedimentos e mecanismos operacionais que contribuam para a valoração das florestas locais e captação de recursos em diferentes fontes de financiamento. Além da conservação florestal, os recursos também promovem o desenvolvimento socioeconômico das populações que vivem da floresta e têm sofrido com a pressão do avanço agropecuário e madeireiro.
Para Pedro Soares, gerente de Mudanças Climáticas do Idesam, frear o desmatamento na capital rondoniense é urgente e necessário. “A região de Porto Velho é uma área com forte pressão, originada principalmente por grandes obras de infraestrutura [usinas hidrelétricas], expansão de atividades com baixa produtividade [pecuária extensiva] e falta de regularização fundiária”, destaca.
De acordo com Soares, as propostas serão construídas com base em diagnósticos e levantamentos preliminares relacionados a emissões de Gases de Efeito Estufa e potencial de Redd+ em Porto Velho. Após os diagnósticos, serão realizadas oficinas para apresentar as propostas.
“A discussão envolverá associações de municípios, de produtores rurais, lideranças comunitárias e de povos indígenas e quilombolas, além de secretarias municipais, universidades e representantes da sociedade civil”, disse Soares.
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