Mesmo com poucos recursos, execução do Fundo Clima em 2013 foi baixa

No dia 28 de novembro passado, foi realizada em Brasília a última reunião do Comitê Gestor do Fundo Clima, no Ministério do Meio Ambiente em Brasília. O Observatório do Clima participou deste encontro representado por Guilherme Karan, da Fundação Grupo Boticário, junto com Rubens Born, da FBOMS.

Dentre os diversos aspectos relatados durante a reunião, Guilherme destaca que, mesmo com a ausência dos recursos dos royalties do petróleo, estima-se que em 2014 o Fundo Clima tenha um orçamento muito parecido com o de 2013. Isso porque serão destinados cerca de 300 milhões de reais para o BNDES (recursos reembolsáveis), via orçamento do Tesouro Nacional, e cerca de 20 milhões para o MMA (revursos não reembolsáveis) oriundos dos rendimentos da grande quantia repassada ao BNDES que não foram utilizados – desde 2011, o BNDES recebeu cerca de R$ 300 milhões/ano, dos quais apenas cerca de R$ 70 milhões foram contratados em 2013.

Mesmo com pouco recurso (recursos não reembolsáveis), a execução do Fundo Clima foi bem baixa em 2013. “Os aspectos burocráticos são tão pesados que, como exemplo, o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas não conseguiu acessar centavo algum do recurso aprovado para eles em 2013”, argumenta Guilherme. “Ou seja, mais do que pedir recursos para o Fundo, acredito que devemos cobrar sua boa utilização e o monitoramento dos resultados efetivos relativos à adaptação e mitigação às mudanças climáticas”.

Clique aqui e acesse o relato conjunto do OC e da FBOMS sobre a reunião do Comitê Gestor do Fundo Clima.