Brasil precisa se comprometer com metas efetivas de redução de emissões para o pós-2020, defendem OC e FBOMS

Carta assinada pelas duas redes foi protocolada junto à Casa Civil da Presidência da República, demandando medidas que permitam ao Brasil assumir sua responsabilidade na luta global pela redução das emissões de gases de efeito estufa

OC, 11/09/2014
Bruno Toledo

Faltando poucas semanas para a Cúpula de Chefes de Estado sobre Clima, convocada pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Sr. Ban Ki-moon, a Presidente da República, Dilma Rousseff, ainda não confirmou sua presença. A Cúpula será realizada no dia 23 de setembro, na sede das Nações Unidas, em Nova York, e contará com a presença de chefes de estado de países de todo o mundo. O Observatório do Clima (OC) e o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS) protocolaram no último dia 09 uma carta formal para a Presidente, cobrando sua participação no evento, e que ela leve uma mensagem aos demais líderes mundiais de que o Brasil irá fazer sua parte para evitar que o aquecimento global ultrapasse limites perigosos, assumindo compromissos efetivos no âmbito do novo acordo climático global, que deverá ser finalizado no ano que vem.

De acordo com a Carta, a Cúpula será uma oportunidade importante para que líderes mundiais reiterem seu compromisso com o enfrentamento do desafio climático, assegurando o que for necessário para manter o aquecimento global dentro do limite dos 2ºC neste século. Nesse sentido, o Brasil precisa demonstrar ter condições para liderar essa luta, principalmente por ser um dos sete maiores emissores mundiais de gases de efeito estufa (GEE).

O 5º relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), divulgado recentemente, traz um “ultimato” a todos os grandes emissores: já está passando da hora de tomar as medidas necessárias para controlar o aquecimento do planeta. Com essa urgência em mente, milhares de pessoas se mobilizam para marcar presença na Cúpula e na realização de pelo menos 1.500 eventos em pelo menos 130 países, com o propósito de pressionar os Chefes de Estado em torno de ações efetivas para reduzir emissões globais de GEE. Lideranças empresariais também começam a se mobilizar para que os governos assumam essas medidas. Ou seja, o momento aponta para a ação, e os líderes globais precisam dar uma resposta à altura.

O Ministério das Relações Exteriores iniciou nesta semana a segunda fase de consultas à sociedade civil sobre os compromissos que irá assumir no âmbito do acordo pós-2020. Na visão do OC, a meta brasileira para o pós-2020 deve resultar em um limite de emissões significativamente menor do que 1 giga tonelada de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) em 2030. Durante a primeira fase do processo, conduzido pelo Ministério de Relações Exteriores para fundamentar as “contribuições nacionalmente determinadas” para basear o novo acordo climático em negociação no âmbito da UNFCCC, as organizações do OC submeteram essa proposta para o governo brasileiro.

Na carta enviada à Presidente, o Observatório do Clima e o FBOMS cobraram também que ela convoque uma reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para retomar o diálogo entre o Governo Federal e a sociedade civil, e o debate sobre as ações necessárias para que o país assuma compromissos viáveis e efetivos na redução de suas emissões de GEE. A realização de tal reunião antes da COP20, em Lima, será fundamental para que a sociedade brasileira expresse suas expectativas em relação ao progresso das políticas públicas para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. E representará uma oportunidade para que se discuta a necessidade de se ter uma visão estratégica e de longo prazo para o país sobre as mudanças climáticas, seus riscos e as oportunidades para um desenvolvimento baseado em baixas emissões de gases de efeito estufa.

Clique aqui e leia a carta entregue por Carlos Rittl (OC) e Silvia Picchioni (FBOMS) à Casa Civil da Presidência da República.