Brasil precisa contribuir para aumentar ambição dos negociadores na construção do novo acordo climático
Na Cúpula do Clima, a presidente Dilma Rousseff precisa mostrar vontade política para assumir os compromissos necessários para combater as mudanças do clima, orientando-se não pelos compromissos assumidos por outros países, mas sim pelo tamanho da sua responsabilidade nesse desafio.
Na Cúpula do Clima, a presidente Dilma Rousseff precisa mostrar vontade política para assumir os compromissos necessários para combater as mudanças do clima, orientando-se não pelos compromissos assumidos por outros países, mas sim pelo tamanho da sua responsabilidade nesse desafio.
Observatório do Clima, 23/09/2014
Bruno Toledo
Hoje o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, recepciona mais de 120 chefes de Estado, além de convidados da sociedade civil e da iniciativa privada, para discutir o futuro dos esforços globais de enfrentamento das mudanças do clima nas próximas décadas.
Esta será uma oportunidade importante para que os governos de todo o mundo se inspirem para contribuir na construção de um acordo climático global que nos permita conter o crescimento da temperatura média do planeta em 2ºC neste século.
A esperança das Nações Unidas e das centenas de milhares de pessoas que tomaram as ruas das principais metrópoles do planeta, entre elas São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, no último domingo é de que esta Cúpula ofereça uma atmosfera que convença os líderes globais da necessidade de um acordo climático ambicioso, sucessor do atual Protocolo de Quioto, com metas expressivas para todos os países e instrumentos efetivos para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no planeta. A mensagem das ruas foi clara: precisamos de ação, e precisamos agir agora.
Faltando 15 meses para o prazo final de negociação do novo acordo climático, precisamos avançar rapidamente no debate político. Por isso, a Cúpula surge como uma esperança de, ao menos, engajar governantes e lideranças relevantes em prol de um acordo verdadeiramente ambicioso e efetivo.
O Brasil tem um papel especial nessa luta. Na última década, graças aos esforços de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, o país conseguiu uma redução expressiva de suas emissões. De acordo com dados do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SEEG) do Observatório do Clima (OC), a queda de mais de 70% no desmatamento amazônico ajudou o Brasil a baixar sua participação nas emissões globais de 6,4% em 2004 para 2,9% em 2012.
Esforços desse tipo colocaram o Brasil numa boa posição nas conversas sobre o novo acordo climático. No entanto, os dados do SEEG apontam para uma clara tendência de crescimento nas emissões de GEE nos setores de energia, transportes, agropecuária, indústria e resíduos sólidos no país. Além disso, o anúncio recente do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE) do aumento de 29% no desmatamento na Amazônia entre 2012 e 2013 mostrou que mesmo os avanços no setor de mudança de uso da terra podem ser comprometidos nos próximos anos.
A responsabilidade do Brasil é grande, e tudo o que fizemos até hoje, apesar de importante, não é o bastante. Mesmo com as emissões observadas, o Brasil está hoje na média das emissões per capita do mundo – ou seja, por muito tempo estivemos bem acima disso. E dada a urgência climática, ambição não mais pode ser medida em comparação com os compromissos e ações dos demais países. A única medida cabível para futuros compromissos é a do tamanho da responsabilidade que se deve assumir, considerando a adequada e equitativa alocação de esforços de mitigação. Uma meta futura para o Brasil só será ambiciosa se for maior que aquilo que deve fazer.
A presidente Dilma Rousseff participará do encontro, que também contará com a presença de Barack Obama (EUA), David Cameron (Reino Unido) e François Hollande (França), entre outros chefes de estado. Recentemente, o OC, em carta protocolada na Casa Civil junto com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS), demandou a participação da presidente na Cúpula, levando consigo uma mensagem de que o Brasil fará a sua parte para evitar que o aquecimento global ultrapasse limites perigosos, assumindo assim compromissos efetivos viáveis.
Outra iniciativa do OC foi a entrega, junto de algumas de suas organizações membro, de considerações da rede para a consulta aberta promovida pelo Ministério de Relações Exteriores para construção das chamadas “Contribuições Nacionalmente Definidas”, que cada nação deverá submeter às Nações Unidas como base para definição dos futuros compromissos no novo acordo. Na visão do OC, a meta brasileira para o pós-2020 deve resultar em um limite de emissões significativamente menor do que 1 giga tonelada de dióxido de carbono equivalente (GtCO2e) em 2030, bem inferiores aos níveis atuais, em torno de 1,3 GtCO2e.
O OC espera que a participação da presidente Dilma Rousseff na Cúpula seja consonante com a necessidade do Brasil assumir políticas, metas e compromissos mais ambiciosos e efetivos para reduzir suas emissões de GEE, e com a necessidade do mundo em aumentar o grau de ambição das negociações do novo acordo climático. Da mesma forma que as dezenas de milhares de pessoas nas ruas de Nova York, os brasileiros também estarão atentos e mobilizados para pressionar por mais ação climáticas e menos palavras vazias.